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Taboão da Serra: Após decisão judicial, reintegração de posse de terreno do Asas Brancas é executada

Jornal PratiCidade foi as ruas ouvir o povo e ouviu a palavra de ordem das famílias Taboanense “injustiça e trairagem” por parte da prefeitura que qualificaram o prefeito de Taboão da Serra Fernando Fernandes (PSDB) de verdadeiro Judas. Uma moradora do Jardim Monte Alegre , que preferiu não se identificar disparou “veio aqui um vereador do grupo do prefeito dias antes e garantiu que o prefeito não ia deixar isso acontecer e na 4º feira aconteceu, o triste saber que o documento diz bem claro que foi a prefeitura que pediu a reintegração. Só que Deus esta vendo tudo isso que vocês estão fazendo contra a instituição que vem atuando ajudando os mais carentes desde 1962, seus Judas”.

De acordo com a maioria das pessoas a favor da instituição Asas Brancas “‘Com essa atitude, a prefeitura mostra mais uma vez sua falta de compromisso com as pessoas”.

Leia na integra matéria de  ADILSON OLIVEIRA  do Verbo on line

A instituição assistencial Asas Brancas, que já foi uma das maiores entidades sociais de Taboão da Serra, foi alvo na última quarta-feira (5) de reintegração de posse autorizada pela Justiça a pedido da prefeitura, que é proprietária do terreno. A área para a construção da organização beneficente, de cerca de 10 mil m2 no total, foi cedida em comodato (cessão de bem por tempo determinado), em 1964, pela então prefeita Laurita Ortega Mari, pelo período de 99 anos.

Considerada uma instituição modelo até os anos 2000 e que chegou a atender cerca de mil crianças e adolescentes, o Asas Brancas foi fundado em 4 de janeiro de 1962 com a finalidade de manter centros e unidades de assistência à criança desamparada. Criada como Casa da Criança Ondina Lobo, teve o nome alterado em 1967 para Instituição de Amparo à Criança Asas Brancas, em homenagem a Almerio Lima Leite, homem da aviação fundador da entidade.

O processo que resultou na reintegração do terreno do Asas Brancas, no Parque Assunção, começou após a interdição de um dos oito prédios do complexo em agosto de 2016, de acordo com o “Taboão em Foco”. Com a decisão, os adolescentes atendidos foram transferidos para um abrigo estabelecido pela prefeitura. Com a saída dos jovens na época e dos idosos, a instituição atendia atualmente crianças do bairro com atividades no contraturno escolar.

Com a reintegração, a briga agora é para que a prefeitura pague pelas benfeitorias feitas ao longo de décadas, como a construção dos prédios. O presidente do Asas Brancas, Ariovaldo de Souza, classificou a ação como um ato de violência. “Foi aproveitado isso [interdição de um prédio] para ampliar a posição pública objetivando todo o conjunto”, disse ao “Taboão em Foco”. Reformado, o prédio havia sido aprovado após inspeção do Corpo de Bombeiros há poucos dias.

“Foram atos de violência que cometeram, não conosco, mas com aqueles que atendíamos. A Justiça local orienta a desocupação de todo espaço, aproximadamente de 2,5 mil metros quadrados construídos. Ficamos apenas com 500 metros. Vamos continuar atendendo a comunidade, continuar a nossa luta”, declarou Souza. A advogada da instituição, Julia Collet, afirmou que “a lei prevê que apenas em caso de dissolução da instituição o acervo passaria para prefeitura”.

Em nota ao “TF”, a prefeitura diz que a finalidade para o uso do imóvel era o “acolhimento institucional e assistência social para crianças e adolescentes”, mas que, “numa visita em 30 de agosto de 2016, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude constatou a falta de condições do abrigo, determinando assim que a prefeitura encampasse o serviço de acolhimento para outro local”. “Sendo assim, a Prefeitura transferiu o serviço para um endereço no Parque Pinheiros.”

Cita que a entidade teve o cadastro cancelado nos conselhos de Assistência Social e da Criança e Adolescente em 2016 e foi “autuada e interditada parcialmente pela Vigilância Sanitária”. Relata que em audiência no mês passado, no dia 13, o juiz definiu que, “enquanto o processo tramita, a prefeitura fica de imediato com 80% da área e a instituição, com 20%”. “Sendo assim, no dia 5 de abril de 2017, ocorreu o cumprimento da decisão judicial de reintegração. Ainda no mesmo dia, a instituição recorreu e o desembargador Ricardo Feitosa negou o efeito suspensivo”, diz a prefeitura.

No mês passado, durante o Fórum sobre Dependência Química, o conselheiro de saúde Narciso Fávaro criticou o “fechamento” do Asas Brancas e condenou o local para onde as crianças foram levadas. “Aquilo é um galpão! Fui conversar com a sra. promotora, que disse: ‘O sr. saia daqui ou vai preso’. [Eu disse:] ‘Então eu vou, a sra. me tira as crianças de um lugar onde tinham cama, comida e carinho e visita dos pais e coloca num galpão onde a cerca é de arame farpado’. O estatuto [da Criança e Adolescente] diz que é crime! A promotora não viu que é crime?”, discursou.

Narciso apontou que idosos também foram removidos do Asas Brancas por falta de condição de assistência. “A função do serviço social e de saúde por acaso não é dar acolhimento, ajudar? Tiraram uma pessoa que estava cinco anos lá pela instituição estar sem documentação. E a transferiram para outra que também estava sem documento! A Vigilância não é dona da vida das pessoas. Ela regulamenta, com orientação. Quem fecha é Ministério Público e polícia”, disse.

Segundo publicação no site Taboão em Foco a Prefeitura instaurou um processo administrativo de apuração da situação do comodato, e notificou extrajudicialmente a instituição. A notificação foi recebida pela instituição no dia 17 de outubro de 2016, solicitando a desocupação do local em um prazo de 15 dias.

Todavia, a notificação não foi atendida e a Prefeitura recebeu uma contra-notificação, em 27 de outubro, onde a instituição alegou que naquele espaço prestava outros serviços sociais.

Vale lembrar que o instituto teve seu cadastro cancelado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social em 13 de outubro de 2016, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 16 de setembro de 2016 e foi autuada e interditada parcialmente pela Vigilância Sanitária.

Após os trâmites processuais, no dia 13 de março de 2017, houve uma audiência no Fórum da Comarca de Taboão da Serra, após o que ficou definido pelo juiz que, enquanto o processo tramita, a Prefeitura fica de imediato com 80% da área, e a instituição com 20%.

Sendo assim, no dia 5 de abril de 2017, ocorreu o cumprimento da decisão judicial de reintegração.

Ainda no mesmo dia, a instituição recorreu e o desembargador Ricardo Feitosa negou o efeito suspensivo.

Autor: Redator Oficial Jornal Praticidade


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1 Comentário

  1. Ana Maria disse:

    Esse é o serviço que recebem os menos favorecidos, essa gestão são um bando de oportunistas.Vale lembrar que estar como prefeito não significa ser dono da Cidade.Mas ta ai para aqueles que esperavam os dias melhores… Tomemmmmmmmmmmmmmmmmmm

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